Desenvolvimento sustentável, meio ambiente e democracia: tensões, conflitos e aporias
| Autor | Marco Aurelio Lagreca Casamasso; Marco Aurelio Peri Guedes |
| Páginas | 61-69 |
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MEIO AMBIENTE E
DEMOCRACIA: TENSÕES, CONFLITOS E APORIAS
MARCO AURELIO LAGRECA CASAMASSO
Professor Adjunto UFF, Rio de Janeiro, Brasil
marcocasamassa@gmail.com
MARCO AURELIO PERI GUEDES
Professor Adjunto UFRRJ, Rio de Janeiro, Brasil
marcoguedes3@gmail.com
1. INTRODUÇÃO
O Brasil apresenta-se como cenário de destaque para a promoção de uma investigação
dedicada à complexa trama de tensões e conflitos que se desenrolam no seio das relações entre, de
um lado, o desenvolvimento sustentável e o meio ambiente, e, de outro, a democracia. O referencial
brasileiro – que, em muitos aspectos replica e amplia características sociais, culturais, políticas e
econômicas dos demais países latino-americanos – exibe algumas injunções que estimulam e
legitimam o presente estudo. De fato, o conjunto das circunstâncias territorial, demográfica,
econômica, social e ambiental, exercem, neste país, um atrativo incontornável para a promoção do
debate centrado na questão político-desenvolvimentista.
De pronto, o Brasil notabiliza-se por possuir um território de dimensões continentais, que
reúne não apenas patrimônios ambientais e ecossistêmicos de proeminência global, como a
Amazônia, a Mata Atlântica e o Cerrado, mas, igualmente, expressivas reservas minerais – como as
de ferro, manganês e bauxita –, que atuam como indutoras de robusta atividade econômica. O vasto
território brasileiro, oferece, também, condições para o desenvolvimento da agropecuária em grande
escala, de importância crucial tanto para a economia interna quanto para a pauta de exportações do
país.
Associada à vastidão territorial, a demografia brasileira exibe, comparativamente, números
superlativos, com uma cifra populacional que figura entre as maiores populações nacionais do planeta.
De perfil majoritariamente urbano, a população brasileira distribui-se por variadas malhas urbanas e
metropolitanas. Da injunção demográfica, e das suas assimetrias e distorções na ocupação e
exploração do espaço geográfico, não raro produzem-se ameaças e danos ambientais.
No seu quadro econômico-social, o Brasil ostenta indicadores heterogêneos, reveladores de
uma realidade marcada por desigualdades, e exibidora de marcantes níveis de concentração de renda,
o que se reflete no espaço geográfico a partir de alternâncias de áreas de pobreza endêmica com
espaços de alto grau de desenvolvimento.
A par dessas características, o país conjuga uma experiência político-constitucional de relativo
sucesso, baseada no pluralismo político e religioso, na dignidade da pessoa humana, e em valores
democráticos, com uma estrutura estatal complexa – porque federativa e economicamente
heterogênea–, tornando o Estado brasileiro destinatário de uma miríade de demandas – políticas,
econômicas, ambientais etc. – da sociedade civil, que amiúde não são satisfeitas, patenteando, assim,
um alto grau de ineficiência estatal e uma crônica desconfiança por parte dos cidadãos direcionada
ao sistema político .
Ora, essas injunções alçam o Brasil a uma posição de relevo para fins de uma reflexão acerca
da problemática do desenvolvimento sustentável, servindo de fio condutor para a presente proposta
de trabalho, focada na análise de uma equação que reúne três marcos principais: desenvolvimento
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