A Renda Básica Universal como mecanismo de resgate da identidade e da dignidade humana
| Autor | Antón Lois Fernández Álvarez; Gilvan Luiz Hansen |
| Páginas | 199-209 |
A RENDA BÁSICA UNIVERSAL COMO MECANISMO DE
RESGATE DA IDENTIDADE E DA DIGNIDADE HUMANA
ANTÓN LOIS FERNÁNDEZ ÁLVAREZ
Professor Doutor da Universidade de Vigo
alfa@uvigo.es
GILVAN LUIZ HANSEN
Professor Doutor da Universidade Federal Fluminense
gilvanluizhansen@id.uff.br
1. INTRODUÇÃO
A reflexão que propomos se volta para a discussão das possibilidades da Renda Básica
Universal (RBU) como via de promoção da igualdade e de combate à exclusão social, mediante a
afirmação da identidade e do resgate da dignidade humana.
Defendida por muitos intelectuais e empresários, atacada por outros tantos, a RBU tem
pautado os debates contemporâneos quando se trata de encontrar mecanismos de combate à
desigualdade social em termos globais, advinda de um modelo capitalista excludente.
No intuito de realizarmos a contento os propósitos desta investigação, adotamos uma
metodologia histórico-crítica, de inspiração na Escola de Frankfurt e dos autores que comungam os
parâmetros de uma teoria crítica da sociedade.
E o percurso utilizado na reflexão envolve, num primeiro momento, a abordagem do processo
de constituição da identidade e da dignidade humana, com ênfase nos seus desdobramentos na
modernidade. Posteriormente, faremos a exposição do cenário de exclusão social e econômica
crescentes que se instalou na modernidade, sob os auspícios do capitalismo. Num momento seguinte,
apresentamos a RBU e suas características, diferenciando-a de outras formas de distribuição de renda
hoje utilizadas. Finalmente, trazemos à tona os argumentos favoráveis e os contrários à implantação
da RBU em perspectivas mundiais, explicitando as razões pelas quais acreditamos que esta maneira
de distribuição de renda se constitui numa via privilegiada de combate à exclusão social e à
desigualdade predominante hoje, num mundo globalizado, bem como de promoção da dignidade
humana e da afirmação individual e coletiva das identidades.
2. MODERNIDADE, IDENTIDADE E DIGNIDADE HUMANA
A identidade individual e coletiva, na Modernidade, possui nuances e resquícios que nos
remetem à Antiguidade e à Idade Média. Da antiguidade vem a concepção ontológico-metafísica de
que possuímos um ontos, um ser formado de razão e uma porção de matéria que nos é própria, que
nos individua e que nos torna um eu. Da medievalidade somos legatários do pertencimento às
criaturas de Deus e, enquanto tal, de que somos possuidores de uma alma essencialmente individual,
mas que possui universalidade à medida que todos somos “filhos de Deus”, feitos à sua imagem e
semelhança.
Essas noções prevalecem desde os primórdios da modernidade, implicando, dentre outras
coisas, a adoção da premissa de que os humanos possuem direitos naturais (vida, liberdade,
propriedade) que são pré-políticos, em face do caráter ontológico-metafísico que embasa a noção de
identidade humana.
Para continuar leyendo
Solicita tu prueba