Análisis jurídico y bioético de la convocatoria en línea para los ensayos de la vacuna contra la COVID-19
| Autor | Cinthia Obladen de Almendra Freitas, Jussara Maria Leal de Meirelles |
| Páginas | 167-183 |
Anàlisi jurídica i bioètica de la convocatòria en línia per als assajos de la vacuna contra la COVID-19
J. Leal de Meireles, C. Obladen de Almendra Freitas Rev Bio y Der. 2022; 54: 167-183
DOI 10.1344/rbd2021.54.35677
www.bioeticayderecho.ub.edu - ISSN 1886-5887
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Resum
La pandèmia de la COVID-19 va entrar en la vida de les persones de forma devastadora, portant canvis en
els hàbits, pensaments i accions. L'article realitza una anàlisi jurídica i bioètica de la web "1 DAY SOONER",
el qual és representatiu d'aquestes plataformes i pot fonamentar una generalització per a situacions
anàlogues a les que s'enfronta la pandèmia COVID-19, involucrant aspectes legals com el dret a la vida, a la
salut i el propi cos, la llibertat, l'autonomia privada, la solidaritat, la renúncia als drets; i també alguns temes
relacionats amb la bioètica, com la beneficència i la no maleficència en un esdeveniment pandèmic,
considerant la legislació brasilera aplicable al tema. La recerca té una metodologia basada en un estudi de
cas. Hi ha molt per fer en termes de l'interès de les persones a ser voluntàries en convocatòries per a assajos
clínics que involucrin humans, exposant-se deliberadament a infeccions, relativitzant i renunciant a drets.
Paraules clau: bioètica; renúncia a drets; drets fonamentals; COVID-19; pandèmia.
Resumo
A pandemia de COVID-19 entrou na vida das pessoas de forma avassaladora, trazendo mudanças nos
representativo e está apto a fundamentar uma generalização para situações análogas frente a pandemia de
COVID-19, envolvendo vários aspectos jurídicos, tais como direito à vida, à saúde e ao próprio corpo,
liberdade, autonomia privada, solidariedade, renúncia a direitos, e alguns temas voltados também à
Bioética, como beneficência e a não-maleficência em evento pandêmico, considerando-se a legislação
brasileira aplicável ao tema. A pesquisa tem metodologia baseada em estudo de caso. Há muito por realizar
no que tange ao interesse das pessoas em serem voluntárias em convocação/desafio para testes envolvendo
humanos, expondo-se deliberadamente a infecções, relativizando e renunciando direitos.
Palavras-chave: bioética; renúncia a direitos; direitos fundamentais; COVID-19; pandemia.
Abstract
The COVID-19 pandemic came in people's lives in a devastating way, bringing changes in habits, thoughts,
and
representative of these platforms and able to support a generalization for analogous situations faced by the
COVID-19 pandemic, involving legal aspects su
private autonomy, solidarity, waiver of rights; and also some issues related to bioethics, such as beneficence
and non-maleficence in a pandemic event, considering the Brazilian legislation applicable to the subject.
The research has a methodology based on a case study. There is much to be done regarding people's interest
in volunteering in a call for clinical trials involving humans, deliberately exposing themselves to infections,
relativizing and waiving rights.
Keywords: Bioethics; waiver of rights; fundamental rights; COVID-19; pandemic.
Resumen
La pandemia de la COVID-19 entró en la vida de las personas de forma devastadora, trayendo cambios en
los hábitos, pensamientos y acciones. El artículo realiza un análisis jurídico y bioético del sitio web "1 DAY
SOONER", el cual es representativo de estas plataformas y puede fundamentar una generalización para
situaciones análogas a las que se enfrenta la pandemia COVID-19, involucrando aspectos legales como el
derecho a la vida, a la salud y el propio cuerpo, la libertad, la autonomía privada, la solidaridad, la renuncia
a los derechos; y también algunos temas relacionados con la bioética, como la beneficencia y la no
maleficencia e n un evento pandémico, considerando la legislación brasileña aplicable al tema. La
investigación tiene una metodología basada en un estudio de caso. Hay mucho por hacer en términos del
interés de las personas en ser voluntarias en convocatorias para ensayos clínicos que involucren humanos,
exponiéndose deliberadamente a infecciones, relativizando y renunciando a derechos.
Palabras clave: bioética; renuncia a derechos; derechos fundamentales; COVID-19; pandemia.
Anàlisi jurídica i bioètica de la convocatòria en línia per als assajos de la vacuna contra la COVID-19
J. Leal de Meireles, C. Obladen de Almendra Freitas Rev Bio y Der. 2022; 54: 167-183
DOI 10.1344/rbd2021.54.35677
www.bioeticayderecho.ub.edu - ISSN 1886-5887
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Desde que a COVID-191, causada pelo vírus SARS-CoV-22, inicialmente (e oficialmente) detectada
na China3, disseminou-se, ocasionando a pandemia, iniciativas científicas para a obtenção da cura
e/ou da vacina contra o vírus foram logo desencadeadas.
O presente estudo de caso4 refere-se ao sit
pandemia de COVID-19, por estar apto a fundamentar uma generalização para situações análogas
envolvendo vários aspectos jurídicos, tais como direito à vida, à saúde e ao próprio corpo,
liberdade, autonomia privada, solidariedade, renúncia a direitos, e alguns temas voltados também
à Bioética, como b eneficência e a não-maleficência em evento pandêmico, considerando-se a
legislação brasileira aplicável ao tema.
A natureza do estudo de caso ora apresentado é exploratória, visto o levantamento de dados
e informações sobre o objeto de estudo, delimitando-se o campo de trabalho ao referido site e
demais informações acessíveis a partir do próprio site. A parte exploratória permitiu avançar
também com pesquisa de natureza explicativa, de maneira a relacionar a oferta de
experimentação científica com seres humanos, voluntária por meio de cadastramento online no
site estudado, visando testes de vacina contra a COVID-19. Para tanto, foi utilizada a técnica de
documentação para efetuar os registros e sistematização dos dados e informações, possuindo
caráter triplo (coleta, organização e conservação dos documentos extraídos do site estudado),
estabelecendo as fontes sobre o objeto de estudo e os respectivos registros dos dados e
informações provenientes de tais fontes.
1 A denominação é usada, oficialmente, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), desde o início de fevereiro de 2020. COVID significa
COrona VIrus Disease (Doença do Coronavírus) e 19 se refere ao ano de 2019, quando os primeiros casos foram divulgados
publicamente. Fundação Oswaldo Cruz. Por que a doença causada pelo novo vírus recebeu o nome de Covid-19? 17.03.2020. Disponible
en: https://portal.fiocruz.br/pergunta/por-que-doenca-causada-pelo-novo-coronavirus-recebeu-o-nome-de-covid-19 [Consulta: 25
junio 2021].
2 Do inglês Severe Acute Respiratory Syndrome Coronavirus 2 ou Síndrome Respiratória Aguda Grave do Coronavírus 2 . LESNEY, M.
S. (2020). SARS-CoV-2: a força de um nome. Medscape: notícias e perspectivas. [en línea]. Disponible en:
https://portugues.medscape.com/verartigo/6504523 [Consulta: 25 junio 2021].
3 Segundo informações da Organização Mundial da Saúde OMS, a doença pode ter sido identificada pela primeira vez em Wuhan, na
província de Hubel, República Popular da China, em 01 de dezembro de 2019, mas o primeiro caso foi reportado à OMS em 31 de
dezembro do mesmo ano. OMS - Organização Mundial da Saúde. (2020). Novo coronavírus: resumo e tradução. [en línea]. Disponible
en: https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2020/janeiro/22/novo-coronavirus-resumo-e-traducao-oms-22jan20-
nucom.pdf [Consulta: 25 junio 2021]. Estudo de Harvard, mais atualizado, afirma que os dados podem ser outros, e que o coronavírus
começou a circular em Wuhan em agosto de 2019. [en línea]. Disponible en: https://brasil.elpais.com/ciencia/2020-06-09/estudo-de-
harvard-indica-que-o-coronavirus-comecou-a-circular-em-wuhan-em-agosto-meses-antes-do-surto.html [Consulta: 25 junio 2021].
4 Modalidade metodológica que permite avaliar um caso em particular, considerando-se que tal caso é representativo enre situações
análogas. SEVERINO, A. J. (2015). Metodologia do trabalho científico. São Paulo: Cortez Editora.
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