Tutela do meio ambiente e emergência de novos princípios no Antropoceno
| Autor | Lívia Gaigher Bósio Campello, Rafaela de Deus Lima, Thaís Fajardo Nogueira Uchôa Fernandes |
| Cargo | Possui pós-doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP)/Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (PPGD-UFMS) (2019-2021)/Mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (PPGD-UFMS) |
| Páginas | 1-39 |
REVISTA CATALANA DE DRET AMBIENTAL Vol. XIII Núm. 1 (2022): 1 – 39
-Estudi-
https://doi.org/10.17345/rcda3167
TUTELA DO MEIO AMBIENTE E EMERGÊNCIA DE NOVOS PRINCÍPIOS
NO ANTROPOCENO
LEGAL PROTECTION OF THE ENVIRONMENT AND THE EMERGENCE OF
NEW PRINCIPLES IN THE ANTHROPOCENE
LÍVIA GAIGHER BÓSIO CAMPELLO
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)
livia.campello@ufms.br
RAFAELA DE DEUS LIMA
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)
rafaeladedeuslima@gmail.com
THAÍS FAJARDO NOGUEIRA UCHÔA FERNANDES
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)
thaisfajardo96@gmail.com
Fecha de recepción: 12 de octubre 2021 / Fecha de aceptación: 10 de junio de 2022
RESUMO: O Antropoceno abre caminho para um novo paradigma na história do
planeta Terra, colocando em destaque a crise ecológica global, resultado das
ações antrópicas, e a necessidade de uma nova ética ecológica. Com efeito, faz-
se necessário buscar respostas jurídicas aos desafios que emergem nessa
conjuntura. Desse modo, o presente artigo analisa, sob o enfoque do
desenvolvimento mais sustentável, uma proposta de base principiológica para
fundamentar a proteção ambiental na nova época geológica do Antropoceno.
Nesse intuito, primeiramente, o trabalho aborda as implicações jurídicas
decorrentes do reconhecimento do Antropoceno, compreendendo-o como um
conceito que ultrapassa a Geologia e adentra ao mundo jurídico como um
paradigma inédito. Na sequência, estuda os princípios do Direito Ambiental ou
Ecológico que se manifestam como resposta às rupturas causadas pelo
L. Campello, R. de Deus Lima, T. Fajardo Nogueira RCDA Vol. XIII Núm. 1 (2022): 1 – 39
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Antropoceno. Para tanto, adota-se o enfoque teórico dogmático e o método
dedutivo. A pesquisa é exploratória, descritiva, bibliográfica e documental.
RESUMEN: El Antropoceno abre el camino a un nuevo paradigma en la historia
del planeta Tierra, ubicándose en la crisis ecológica global, resultado de las
acciones antrópicas y la necesidad de una nueva ética ecológica. De hecho, es
necesario buscar respuestas legales a las reptes que se originan en esta
coyuntura. Així, este artículo analiza, desde la perspectiva de un desarrollo más
sostenible, una propuesta fundamentalmente para donar apoyo a la protección
del medio ambiente en la nueva época geológica de l'Antropoceno. En este
sentido, en primer lugar, el trabajo aborda las implicaciones jurídicas derivadas
de la reconexión del antropoceno, entendiéndolo como un concepto que va más
allá de la geología y entra en el mundo jurídico como paradigma de significado
precedente. Posteriormente, estudia los principios de derecho ambiental o
ecológico que se manifiestan en respuesta a las rupturas provocadas por el
antropoceno. Por això, adopta el enfoque teórico dogmático y el método
deductivo. La investigación es exploratoria, descriptiva, bibliográfica y
documental.
ABSTRACT: The Anthropocene represents a new paradigm in the planet Earth's
history, highlighting the anthropic global ecological crisis and the need of a new
ecological ethics. Therefore, it is necessary to research legal answers to the
challenges that emerge in this context. Hence, the present paper analyzes,
focusing on a more sustainable development, the principles that ground
environmental protection in the new geological epoch called Anthropocene. For
this purpose, initially, we verify the legal issues that arise from the Anthropocene
which is understood as a concept that goes beyond Geology and enters the legal
world as a new paradigm. Furthermore, we study the news principles of
Environmental or Ecological Law that arise in response to the ruptures caused by
the Anthropocene. For this, we use the exploratory and descriptive, bibliographic
and documental research. The method is dogmatic and deductive.
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RESUM: L’Antropocè obre el camí a un nou paradigma en la història del planeta
Terra, posant en relleu la crisi ecològica mundial, resultat d’accions antròpiques
i la necessitat d’una nova ètica ecològica. De fet, és necessari buscar respostes
legals als reptes que sorgeixen en aquesta conjuntura. Així, aquest article
analitza, des de la perspectiva d’un desenvolupament més sostenible, una
proposta amb una base principal per donar suport a la protecció del medi ambient
en la nova època geològica de l’antropocè. Amb aquesta finalitat, en primer lloc,
l'obra tracta les implicacions legals derivades del reconeixement de l'antropocè,
entenent-lo com un concepte que va més enllà de la Geologia i que entra al món
legal com un paradigma sense precedents. Posteriorment, estudia els principis
de la llei ambiental o ecològica que es manifesten com a resposta a les ruptures
provocades per l’Antropocè. Per a això, adopta l'enfocament teòric dogmàtic i el
mètode deductiu. La investigació és exploratòria, descriptiva, bibliogràfica i
documental.
PALAVRAS-CHAVE: Direito Ambiental e Ecológico - Princípios - Antropoceno -
Desenvolvimento sustentável.
PALABRAS CLABE: Derecho ambiental y ecológico - Principios - Antropoceno
- Desarrollo sostenible.
KEYWORDS: Environmental and Ecological Law - Principles - Anthropocene -
Sustainable development.
PARAULES CLAU: Dret ambiental i ecològic - Principis - Antropocè -
Desenvolupament sostenible.
SUMÁRIO: I. INTRODUÇÃO. II. O DIREITO NA NOVA ÉPOCA DO ANTROPOCENO E DA
CRISE ECOLÓGICA GLOBAL. III. EMERGÊNCIA DE NOVOS PRINCÍPIOS NA TUTELA DO
MEIO AMBIENTE NO ANTROPOCENO. 1. Princípio da cooperação solidária. 2. Princípio da
biofilia. 3. Princípio da previsão. 4. Princípio da suficiência. 5. Princípio da resiliência. 6. Princípio
da justiça para os humanos e a natureza. IV. CONCLUSÃO. V. BIBLIOGRAFIA.
I. INTRODUÇÃO
A crise ecológica global representa o maior desafio a ser enfrentado pela
humanidade no século XXI. As consequências decorrentes dessa tensão
expressam-se de inúmeras formas – desde as mudanças climáticas até a perda
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