Problemas jurídicos do teletrabalho no Brasil
| Autor | Alexandre Agra Belmonte |
| Cargo | Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, professor universitário, doutor em Direito e Desembargador Federal do Trabalho da 1.ª Região |
| Páginas | 295-311 |
PROBLEM AS JURÍDICOS DO TELETR ABALHO NO BRA SIL
Por el Dr. A A B*
Resumen
El texto tiene por fi nalidad resolver las cuestiones ju rídicas derivad as del teletrabajo
y e sbozar una serie de propuestas para su solución.
Abstract
The article intents to solve t he ju ridical issues on teleworking or telecommuting
and laboral relat ions.
* O autor é membro da Ac ademia Nac ional de Direito do Trabalho, pr ofessor u niversitário,
doutor em Direito e Desemba rgador Federa l do Trabalho da 1.ª Regi ão.
SUMÁ RIO
I. TRA NSFORMAÇÕES DA SOCIEDADE PRODUTIVA: DA ERA PRÉ-INDUS -
TRIA L À ERA TECNOLÓGICA
II. AS NOVAS TECN OLOGIAS E OS EFEITOS ECONÔMICOS DA I NFORMA-
TIZAÇÃO, AUTOMATIZ AÇÃO E GLOBALIZ AÇÃO
III. AS NOVAS TEC NOLOGIAS E O IMPACTO NA S RELAÇÕES DE T RABAL HO
IV. TELETR ABALHO
V. PROBLEMAS DO TE LETRABA LHO
VI. QU ESTÕES J URÍDICAS DO T ELETRA BALHO
VII. A LEGISLAÇÃO NACIONAL E O TELETR ABALHO
VIII. TE LETRAB ALHO E OIT
IX. AVALIAÇÃO DA CONFIGUR AÇÃO DO VÍ NCULO. SUBORDINAÇÃO, AU-
TONOMIA E PAR ASSUBORDI NAÇÃO: OS DIVER SOS NÍ VEIS DE PROTE-
ÇÃO DO TR ABALHA DOR
X. TRA BALHO PRESTADO ATRAVÉS DE BLOGS
XI. RESP ONSABILIDADE POR GASTOS COM EQUI PAMENTOS, SUA M ANU-
TENÇÃO E FI SCALIZAÇ ÃO
XII. O USO DO E-MAIL NO TR ABALHO
XIII. ESTABEL ECIMENTO DO LUGA R DA EXECUÇÃO DO CONT RATO
XI V. C RITÉRIOS PARA A EQUI PARAÇÃO SALAR IAL
XV. O ESTABEL ECIMENTO DE EQUIPES DE REV EZAMENTO, COM HORÁ -
RIOS E FUSOS DE FINIDOS NA PRE STAÇÃO ON LINE DE TRABALHO
INTERNACIONAL
XVI. PODE O E MPREGADO R ECEBER, ATR AVÉS DE E-MAILS, C OMUNICA-
ÇÕES SINDICAIS NO L OCAL DE TR ABALHO?
XXVI I. PODE O EM PREGADOR MONITORAR O TR ABALHO ATRAVÉS DO TER-
MINAL?
XVII I. TELETRA BALHO E DIREI TOS IN TELECTUAIS
XIX. CONCLUSÕES
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