Licitações sustentáveis: limites, possibilidades e avanços
| Autor | Leonardo da Rocha de Souza, Alejandro Knaesel Arrabal, Wagner Michel Seidel Bennemann, Otávio Henrique Baumgarten Arrabal |
| Cargo | Professor Efetivo da Universidade Regional de Blumenau/SC, Brasil (FURB)/Doutor em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale dos Sinos ? UNISINOS/Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul/Graduando em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) |
| Páginas | 1-34 |
REVISTA CATALANA DE DRET AMBIENTAL Vol. XIII Núm. 1 (2022): 1 – 34
- Estudi -
https://doi.org/10.17345/rcda3302
LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS: LIMITES, POSSIBILIDADES E AVANÇOS
SUSTAINABLE BIDDING: LIMITS, POSSIBILITIES AND ADVANCES
LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA
Universidade de Blumenau – FURB
leonardorocha@furb.br
WAGNER MICHEL SEIDEL BENNEMANN
Universidade de Caxias do Sul
wagnerbennemann@gmail.com
ALEJANDRO KNAESEL ARRABAL
Universidade de Blumenau – FURB
arrabal@furb.br
OTÁVIO HENRIQUE BAUMGARTEN ARRABAL
Universidade de Blumenau – FURB
oarrabal@furb.br
Fecha de recepción: 5 de marzo de 2022 / Fecha de aceptación: 18 de mayo de 2022
RESUMO: O poder de compra dos governos influi sobre as atividades de produção e
de comercialização, de forma a orientar produtores e fornecedores na busca de bens
e serviços que favoreçam o desenvolvimento sustentável, promovendo, dessa forma,
uma relação entre produção e consumo. Diante disso, este artigo tem como objetivo
analisar as licitações sustentáveis, seus pressupostos normativos, possibilidades e
limites, considerando o quadro normativo brasileiro e exemplos internacionais. Para
L. da Rocha, W. M. Seidel, A. Knaesel, O. H. Baumgarten RCDA Vol. XIII Núm. 1 (2022): 1 - 34
2
tanto, por meio de levantamento teórico-bibliográfico e abordagem epistemológica
hermenêutico-dialética, realiza-se a interpretação de normas e experiências acerca
das licitações sustentáveis para buscar um entendimento mais amplo que aponte para
os limites, possibilidades e avanços do tema. Como resultado da pesquisa, é possível
concluir que ainda faltam decisões políticas mais assertivas que busquem
implementar as licitações sustentáveis de forma mais natural. Percebe-se que as
práticas que buscam a eficiência e o uso de produtos e recursos ainda estão sendo
incorporadas, mas os avanços alcançados já são significativos.
RESUM: El poder adquisitiu dels governs influeix en les activitats de producció i
comerç, orientant a productors i proveïdors en la cerca de béns i serveis que
afavoreixin el desenvolupament sostenible, promovent així una relació entre producció
i consum. Per tant, aquest article té com a objectiu analitzar la licitació sostenible, els
seus supòsits normatius, possibilitats i límits, considerant el marc normatiu brasiler i
exemples internacionals. Per a això, a través d'una recerca teòric-bibliogràfica i un
enfocament epistemològic hermenèutic-dialèctic, es realitza la interpretació de normes
i experiències sobre la licitació sostenible per a buscar una comprensió més àmpla
que identifique els límits, les possibilitats i els avenços en aquest àmbit. Com a resultat
de la recerca, és possible concloure que encara falten decisions polítiques més
assertives que busquin implementar les licitacions sostenibles de manera més natural.
S’aprecia també que encara s'incorporen pràctiques que busquen l'eficiència i
l'aprofitament de productes i recursos, però els avenços assolits ja són significatius.
RESUMEN: El poder adquisitivo de los gobiernos influye en las actividades de
producción y comercio, orientando a productores y proveedores en la búsqueda de
bienes y servicios que favorezcan el desarrollo sostenible, promoviendo así una
relación entre producción y consumo. Por lo tanto, este artículo tiene como objetivo
analizar la licitación sostenible, sus supuestos normativos, posibilidades y límites,
considerando el marco normativo brasileño y ejemplos internacionales. Para ello, a
través de uma búsqueda teórico-bibliográfica y un enfoque epistemológico
hermenéutico-dialéctico, se realiza una interpretación de normas y experiencias sobre
la licitación sostenible para buscar una comprensión más amplia que apunte a los
límites, posibilidades y avances del tema. Como resultado de la investigación, es
RCDA Vol. XIII Núm. 1 (2022): 1 – 34 Licitações sustentáveis: limites, possibilidades…
3
posible concluir que aún faltan decisiones políticas más asertivas que busquen
implementar las licitaciones sustentables de manera más natural. Se aprecia que aún
se incorporan prácticas que buscan la eficiencia y el aprovechamiento de productos y
recursos, pero los avances logrados ya son significativos.
Abstract: The purchasing power of governments influences production and trade
activities, guiding producers and suppliers in the search for goods and services that
favor sustainable development, thus promoting a relationship between production and
consumption. Therefore, this article aims to analyze sustainable bidding, its normative
assumptions, possibilities and limits, considering the Brazilian normative framework
and international examples. Therefore, through a theoretical-bibliographic survey and
a hermeneutic-dialectical epistemological approach, the interpretation of norms and
experiences about sustainable bidding is carried out in order to seek a broader
understanding that points to the limits, possibilities and advances of the theme. As a
result of the research, it is possible to conclude that there is still a lack of more assertive
political decisions that seek to implement sustainable bidding in a more natural way. It
is noticed that practices that seek efficiency and the use of products and resources are
still being incorporated, but the advances achieved are already significant.
PALAVRAS-CHAVE: Gestão ambiental – Licitações públicas – meio ambiente –
Gestão pública.
PARAULES CLAU: Gestió ambiental – licitacions públiques, medi ambient – gestió
pública.
PALABRAS CLAVE: Gestión Ambiental – licitaciones públicas – medio ambiente –
gestión pública
KEYWORDS: Environmental management – Public procurement – environment –
Public management.
SUMÁRIO: I. INTRODUÇÃO. II. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: A COMPRA COMO
ATIVIDADE DO ESTADO. III. PRINCIPAIS NOVIDADES DA LEI Nº 14.133/2021 SOBRE LICITAÇÕES
SUSTENTÁVEIS. IV. BARREIRAS E OPORTUNIDADES PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS COMPRAS
PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS V. CONSIDERAÇÕES FINAIS. VI. REFERÊNCIAS.
I. INTRODUÇÃO
A gestão pública encontra um caminho árduo no cenário econômico atual, ainda mais
diante do aumento de despesas com o gerenciamento da pandemia. Uma das
soluções é a redução de gastos, o que afeta diretamente os investimentos em
Para continuar leyendo
Solicita tu prueba