Artículos de publicaciones periódicas
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Recopilación mensual – n. 119, enero 2022
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Artículos de publicaciones periódicas
Publicado en Actualidad Jurídica Ambiental el 21 y 28 de enero de 2022
Agricultura:
KÖLLING, Gabrielle; SILVA ANDRADE, Gernardes. Agricultura e agroecología:
posibilidades de um novo mercado sustentável. Revista de direito e sustentabilidade, vol. 6, n. 2,
julio-diciembre 2020, pp. 99-118. Disponible en:
http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2020.v6i2.6997 (Fecha de
último acceso 13-01-2022).
RODRIGUES COELHO, Thamylla; MIRANDA PINTO, Augusto Eduardo. A
responsabilidade civil ambiental e os riscos asociados às diretrizes atuais sobre a aplicação
de biossólidos na agricultura. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 97, enero-marzo 2020,
pp. 127-150.
Aguas:
ALMEIDA DE SOUZA, Elany; CAPUANO IRIGARAY, Micheli. Poder judiciário,
direito e sustentabilidade: a eficacia da decisão judicial na garantía do direito de acceso à
agua potável. Revista de direito e sustentabilidade, vol. 5, n. 1, enero-junio 2019, pp. 110-131.
Disponible en: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2019.v5i1.5620
(Fecha de último acceso 16-12-2021).
CARLI, Ana Alice de; ANDRADE COSTA, Leonardo de. Água potável e saneamiento
básico: o encontro necessário de dois direitos fundamentais à saúde da vida em general.
Revista de direito e sustentabilidade, vol. 6, n. 1, enero-junio 2020, pp. 1-15. Disponible en:
http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2020.v6i1.6353 (Fecha de
último acceso 13-01-2022).
MARTINS, Karina; RODRIGUES DE OLIVEIRA, Kênia. Águas no distrito federal: uma
norte anunciada. Revista de direito e sustentabilidade, vol. 5, n. 2, julio-diciembre 2019, pp. 78-
94. Disponible en: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-
9687/2019.v5i2.5869 (Fecha de último acceso 16-12-2021).
MATOS LIMA, Fernando Lourenço; PINTO MOREIRA, Eliane Cristina. A tragedia dos
comuns em meio à abundancia: uma análise da gestão dos recursos hídricos no estado do
pará e o instrumento da cobrança do uso de agua. Revista de Direito Ambiental, vol. 26, n.
101, enero-marzo 2021, pp. 37-54.
PELLES SCHNEIDER, Gabriella; CÉSAR FABRIZ, Daury. Dever fundamental de
proteção ambiental: uma análise do deber dos cidadãos de utilização consciente dos
recursos hídricos. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 97, enero-marzo 2020, pp.61-78.
PINHEIRO FREITAS, Ana Carla. Segurança e justiça na construção da política nacional
dos recursos hídricos: o caminho para uma governança sustentável. Revista Internacional de
Direito Ambiental, vol. 8, n. 24, 2019, pp. 21-38.
Recopilación mensual – n. 119, enero 2022
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TEDESCO WEDY, Gabriel de Jesús. Os juízes e a tutela jurídica da agua. Revista de Direito
Ambiental, vol. 25, n. 97, enero-marzo 2020, pp. 205-222.
Alimentación:
ALTMANN, Alexandre; BERGER FILHO, Aírton Guilherme. Criação de Mercados de
Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade: estudo de caso da
certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma
Pampa. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 98, abril-junio 2020, pp. 227-248.
Aprovechamiento forestal:
VIVAS LLOREDA, William Yeffer. La explotación minera y forestal en territorios
protegidos en la República de Colombia. Pensamiento americano, vol. 12, n. 23, enero-julio
2019, pp. 16-46. Disponible en: https://doi.org/10.21803/pensam.v12i22.245 (Fecha de
último acceso 15-12-2021).
Autoconsumo:
ÁVILA RODRÍGUEZ, Carmen María. Cuestiones jurídicas sobre el papel de los entes
locales en la transición energética: hacia la producción y el consumo del hidrógeno
renovable. Revista de estudios de la administración local y autonómica (REALA): Nueva Época, n.
16, octubre 2021, pp. 71-97. Disponible en: https://doi.org/10.24965/reala.i16.10952
(Fecha de último acceso 15-12-2021).
Autorizaciones y licencias:
HERNÁNDEZ JIMÉNEZ, Hilario Manuel. El régimen específico de las edificaciones sin
licencia en suelo no urbanizable anteriores a 1975. Actualidad administrativa, n. 11, 2021
Bienestar animal:
FERREIRA DEMASI, Luiza Regina. A senciência animal e o direito. Revista de Direito
Ambiental, vol. 25, n. 100, octubre-diciembre 2020, pp. 555-582
FONTOURA DE MEDEIROS, Fernanda Luiza; MÉRCIO CACHAPUZ, Maria Cláudia;
RODRIGUES PETTERLE, Selma. A natureza jurídica dos animais não humanos: uma
discussão necessária. Revista de Direito Ambiental, vol. 24, n. 96, octubre-diciembre 2019, pp.
19-46.
MARGRAG, Alencar Frederico; KOSAN GOUVEIA, Ana Caroline; SOUZA, Marelly
Patrícia de; et al. Direitos fundamentais para os animais. Revista de Direito Ambiental, vol. 25,
n. 98, abril-junio 2020, pp. 87-112.
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