Velhos preconceitos mascarados de verdades científicas: como a inteligência artificial no processo penal pode ser tendenciosa
| Autor | Daniela Dora Eilberg - Jádia Larissa Timm dos Santos |
| Páginas | 263-271 |
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velhos Preconceitos mascarados
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no Processo Penal Pode ser tendenciosa
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Resumo: As novas tecnologias e as relações humanas interagem nas mais variadas formas. Ao longo
dos últimos anos, estratégias de processamento de dados digitais visando ao aprimoramento da investigação
criminal e da prestação jurisdicional passaram a ser adotadas. Nesse compasso, o que se evidencia é que
as desigualdades historicamente herdadas são, hoje, programadas pela Inteligência Artificial. A IA ou,
como se pretende demonstrar, as práticas de machine learning se alimentam de algoritmos que, cada vez
mais, são denunciados por especialistas como tendenciosos, como reprodutores de uma lógica desigual,
segregacionista e opressora. Nesse diapasão, os novos meios tecnológicos não são a razão de ser do
problema ou da solução, senão funcionam mais como uma espécie de “advérbio” do que “verbo” da questão,
uma vez que atuam como modificadores de circunstância de uma mesma racionalidade tradicionalmente
existente. Nesse cenário, o neoliberalismo tem importante peso, por ser a racionalidade que comanda os
rumos atuais, para além da esfera econômica. Por isso, procurar-se-á identificar como algoritmos inseridos
na justiça criminal podem representar a reprodução de velhos preconceitos com novas roupagens, assim
como revelar a lógica neoliberal que se esconde em meio aos discursos de aprimoramento tecnológico no
processo penal. Assim, um dos desafios de utilizar a inteligência artificial aplicada ao processo penal de
1 Mestra em Ciências Criminais pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (PPGC-
Crim) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) – Bolsista CAPES. Bacharela em
Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Lattes: http://lattes.cnpq.br/7308430223497925.
E-mail para contato: danielaeilberg@gmail.com.
2 Doutoranda e Mestra pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (PPGCCrim) da
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Especialista em Direitos Humanos pelas
Escolas de Humanidades e de Direito da PUC-RS. Bacharela em Direito pela Universidade de Caxias do
Sul (UCS). Bolsista CAPES. Lattes: http://lattes.cnpq.br/7558876452672963. E-mail para contato: jadia.
adv@gmail.com.
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