Nanotecnologia e nanomateriais: condições jurídicas, econômicas e o potencial brasileiro
| Autor | Eduardo Altomare Ariente |
| Páginas | 177-199 |
CAPÍTULO VIII
Nanotecnologia e nanomateriais:
condições jurídicas, econômicas e o
potencial brasileiro
172
Introdução
O presente artigo tem como objetivo refletir sobre as possibilidades
econômicas e jurídicas de o Brasil ingressar como participante de algum
relevo no mercado mundial de pesquisas e produtos relacionados ao gra-
feno e outros nano materiais. Pretendemos também analisar sobre a forma
pela qual as nanotecnologias podem colaborar com o desenvolvimento
econômico e social. Por fim, de forma breve, mencionaremos alguns as-
pectos das propostas de regulação jurídica da nanotecnologia no Brasil.
Considerando que países europeus, Estados Unidos e China pos-
suem milhares de patentes registradas sobre nano tecnologia e grafeno,
resta saber qual o espaço que o Brasil pode ocupar nessa disputa. As pes-
quisas científicas sobre nanomateriais envolvem grandes volumes de re-
cursos, geralmente mais escassos nos países do Sul do que nos industria-
172 Este trabalho foi financiado em parte pelo Fundo Mackenzie de Pesquisa.
173 Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo; Professor de Direi-
to do Consumidor, Direito Constitucional e Direito da Inovação na Universidade
Presbiteriana Mackenzie, UPM.
Eduardo Altomare Ariente 173
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GRAFENO, INNOVACIÓN, DERECHO Y ECONOMÍA
EDUARDO ALTOMARE ARIENTE
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lizados. Tais tecnologias, conhecidas como disruptivas, criam mercados
que não existiam até então. Decerto, os empreendimentos que primeiro
investiram nessas técnicas serão aqueles que obterão maior lucratividade.
Os demais provavelmente receberão um aquinhoamento menor.
O Brasil sempre foi muito mais um comprador de tecnologia externa
do que produtor de processos e produtos ainda desconhecidos mundial-
mente. Nos anos recentes, o governo brasileiro, por intermédio de suas
agências de fomento, como a FINEP, lançou alguns editais para financiar
projetos científicos sobre nanomateriais. Mesmo que não seja desprezível,
o volume dos investimentos em nanotecnologias no Brasil sofreu algumas
interrupções nos últimos anos.
A metodologia se apoiará em textos de economia aplicada e análise
das políticas públicas, legislação brasileira sobre inovação e propriedade
intelectual e artigos de órgãos oficiais sobre a regulação jurídica das na-
notecnologias.
Nossa hipótese indica que as condições e perspectivas econômicas
não são das mais favoráveis num curto prazo, porém descontinuidade dos
investimentos pode ser implacável para o desenvolvimento do setor. Sem
ignorar as normas já existentes sobre proteção do meio ambiente e dos
direitos do consumidor, a regulação jurídica específica ainda está em fase
de debates e consolidação.
1. Ciência e pesquisa em grafeno
e nanomateriais
Os nanomateriais podem ser definidos como aqueles de escala nanomé-
trica, abaixo de um tamanho crítico capaz de alterar as suas propriedades.174
174 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL. ALERTA TECNOLO-
GICO N. 4. PEDIDOS DE PATENTES SOBRE NANOMATERIAIS. SETEMBRO DE
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