A liquidação no processo de insolvência: algumas notas práticas
| Autor | David Sequeira Dinis e Mafalda Fuzeta da Ponte |
| Cargo | Advogados del Área de Derecho Público, Procesal y Arbitraje de Uría Menéndez (Lisboa) |
| Páginas | 259-268 |
259
Foro de Actualidad
Portugal
A LIQUIDAÇÃO NO PROCESSO
DE INSOLVÊNCIA: ALGUMAS
NOTAS PRÁTICAS
David Sequeira Dinis e Mafalda Fuzeta da Ponte
Advogados del Área de Derecho Público, Procesal y Arbitraje de Uría
Menéndez (Lisboa)
A liquidação no processo de insolvência: algumas notas práticas
No processo de insolvência, a liquidação, ainda que eventual, assume um papel fulcral, dado que consiste na
venda de bens que compõem a massa insolvente. Com o presente texto pretendemos fazer uma resenha das
principais questões e dificuldades que se suscitam, na prática, aquando da liquidação. Assim, fazendo um
enquadramento do regime geral, procuramos abordar, por um lado, aqueles casos que, de alguma forma, se
apresentam como “desvios” à normal tramitação e, por outro lado, as situações que impõem maiores cautelas.
PALAVRA S-CHAVE :
LIQUID AÇÃO, FORMA E M ODALI DADES DE ALI ENAÇÃ O, PRODUTO DA VENDA E PAGAMEN TO AOS CREDOR ES, PROCESS O DE IN -
SOLVÊNC IA.
Liquidation in insolvency proceedings: some practical notes
Liquidation plays a key role within insolvency proceedings, as it consists in the sale of the assets of the insolvent
estate. In this article, we aim to provide an overview of the main issues and difficulties that, in practice, arise
at the time of liquidation. Therefore, by providing a framework for the general regime, we seek to address, on
the one hand, those cases which, in some way, “deviate” from normal proceedings and, on the other hand,
situations which require greater caution.
KEY WOR DS:
LIQUID ATION, FOR M AND MET HODS O F SALE , SALE PR OFITS AND PAYMENT TO CREDI TORS, INSOLVENCY PROCE EDING S.
Actualidad Jurídica Uría Menéndez, 56, mayo-agosto de 2021, pp. 259-268
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