Leishmaniose visceral humana: reflexões éticas e jurídicas acerca do controle do reservatório canino no Brasil
| Autor | Savio T. Pereira Da Silva - Luana D. Ferreira Vieira Marques - Karla C. Coelho Lamounier - Josiane M. De Castro - Gulnara P. Borja-Cabrera |
| Cargo | Faculdade Pitágoras Ipatinga. Jornalista e mestrado em História pela Universidade Severino Somb ra (2006) - Médica Veterinária do Centro de Controle de Zoonose. Vigilância epidemiológica de Governador Valadares. Responsável pelo controle da leishmaniose visceral humana e canina - Advogada. Oficial de justiça fo Forúm da Comarca de Governador ... |
| Páginas | 135-151 |
Leishmaniose visceral humana: reflexões éticas e jurídicas acerca do controle do reservatório canino no Brasil - Savio Tarso Pereira da Silva, Luana
Duarte Ferreira Vieira Marques, Karla Cristine Coelho Lamounier, Josiane Márcia de Castro, Gulnara Patricia Borja-Cabrera
Rev Bio y Der. 2017; 39: 135-151
* Savio Tarso Pe reira da Silva. Faculdad e Pitágoras Ipatinga. Jo rnalista e mestrado em História pela Universid ade Severino Somb ra
(2006). E-ma il: saviotarso@yahoo.c om.
* Luana Duarte Fe rreira Vieira Ma rques. Médica Ve terinária do Ce ntro de Controle de Zoonose. Vigilância epidemiológic a de
Governador Va ladares. Responsável pe lo controle da leishman iose visceral humana e canina. E-ma il: vetluana@hotmail.c om.
* Karla Cristine Coelho Lamounie r. Advogada. Oficial de justiça fo Forúm da Comarca de Governador Valad ares. Mestrado (c) em Gestão
Integrado do Território, Universidade Vale do Rio Doce. E -mail: karlalamounier @hotmail.com.
* Josiane Márc ia de Castro. Graduada em Efermagem. Profe ssora da Faculdades P itágoras Ipatinga. Me strado (c) em Gest ão Integrado
do Território, Universidade Vale do Rio Doce. E-mail: josi anecastro77@yahoo.co m.br.
* Guln ara Patricia Borja-Cabr era. MD M edicine and Surgery, Ecuador Central University. PhD Patho logy, Federal Fluminen se
University. E -mail: gulnara.borja@ univale.br.
Revista de Bioética y Derecho
Perspectivas Bioéticas
www.bioeticayderecho.ub.edu - ISSN 1886-5887
BIOÉTICA ANIMAL
Leishmaniose visceral humana: reflexões éticas e jurídicas
acerca do controle do reservatório canino no Brasil
Human visceral leishmaniasis: ethical and legal reflections on
the canine reservoir control in Brazil
SAVIO T. PEREIRA DA SILVA, LUANA D. FERREIRA VIEIRA MARQUES, KARLA C.
COELHO LAMOUNIER, JOSIANE M. DE CASTRO, GULNARA P. BORJA-CABRERA *
O
BSERVATORI DE
B
IOÈTICA I
D
RET DE LA
U
NIVERSITAT DE
B
ARCELONA
La Revista de Bioética y Derecho se creó en 2004 a iniciativa del Observatorio de Bioética y Derecho (OBD), con el soporte
del Máste r en Bioética y Derecho de la Universidad de Barcelona: www.bioeticayderecho.ub.edu/master. En 2016 la
revista Perspectivas Bioéticas del Programa de Bioética de la Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales (FLACSO) se
ha incorporado a la Revista de Bioética y Derecho.
Esta es una revista electrónica de acceso abierto, lo que significa que todo el contenido es de libre acceso sin coste alguno
para el usuario o su institución. Los usuarios pueden l eer, descargar, c opiar, distribuir, imprimir o enlazar los textos
completos de los artículos en esta revista sin pedir permiso previo del editor o del autor, siempre que no medie lucro en
dichas operaciones y siempre que se citen las fuentes. Esto está de acuerdo con la definición BOA I de acceso abierto.
Leishmaniose visceral humana: reflexões éticas e jurídicas acerca do controle do reservatório canino no Brasil - Savio Tarso Pereira da Silva,
Luana Duarte Ferreira Vieira Marques, Karla Cristine Coelho Lamounier, Josiane Márcia de Castro, Gulnara Patricia Borja-Cabrera
Rev Bio y Der. 2017; 39: 135-151
www.bioeticayderecho.ub.edu - ISSN 1886-5887
| 136
Resumo
O Brasil enfrenta atualmente dificuldades no combatea leishmaniose visceral humana.De acordo
a Organização Mundial da Saúde, a eutanásia dos cães sintomáticos e soropositivos é uma das
medidas de controle do agravo, conforme decreto vigente 51.838, de 14 de março de 1963, o que
se torna importantediscutir o diálogo entre Saúde e Direito como estratégia para se evitar a
expansão da doença, devido à resistência dos proprietários em entregar seus cães, com alto valor
afetivo, a zoonoses. Conclui-se que para uma política pública efetiva vários elementos devem
levados em consideração, sobretudo a interdisciplinaridade, enfatizando reflexões jurídicas e
saúde, envolvendo questões que permeiam as relações humanas no contexto da ética e d a
legislação.
Palavras-chave: direito; saúde; leishmaniose visceral humana; ética; bioética.
Abstract
Brazil currently faces difficulties in combating human visceral leishmaniasis. According to the
World Health Organization, euthanasia of symptomatic and seropositive dogs is one of injury
control measures, according to current Decree 51838 of March 14, 1963, which becomes
important to discuss the dialogue between health and law as a strategy to prevent the spread of
the disease, due to the owners ' resistance to deliver their dogs with high emotional value,
zoonoses. It is concluded that for effective public policy more elements are taken into
consideration, especially interdisciplinary, emphasizing legal and health considerations involving
issues that permeate the human relationships in the context of ethics and law.
Key words: law; health; human visceral leishmaniasis; ethics; bioethics.
Para continuar leyendo
Solicita tu prueba