Impactos da revolução tecnológica na saúde do trabalhador, telepressão e o direito à desconexão digital

AutorTalita Corrêa Gomes Cardim
Páginas95-104
— 95 —
imPactos da revolUção tecnolÓGica na saúde
do trabalhador, telePressão e o direito à
desconexão diGital
ta l i t a co r r ê a Go M e s ca r d i M 1
Resumo: O presente estudo traz um grave alerta em relação ao impacto da quarta revolução industrial
no meio ambiente do trabalho, violações aos direitos fundamentais e saúde dos trabalhadores, a problemática
envolvida e a importância do direito à desconexão digital ser regulamentada no ordenamento jurídico. A
saúde, dignidade e meio ambiente de trabalho equilibrado são direitos fundamentais dos trabalhadores,
direitos esses afetados pelos novos meios de trabalho, os tornando escravos da tecnologia digital, não tendo
seus direitos tutelados, bem como sendo escasso o debate acerta do tema. Com a alteração dos meios de
trabalho em razão do início da quarta revolução industrial através da introdução de novas tecnologias, o
trabalhador permanece conectado em tempo integral, não existindo quaisquer barreiras ou limitações para
a prestação da atividade laboral. Houve ainda o surgimento novas doenças e acidentes de trabalho, eis
que atualmente os meios de produção exigem urgência de resposta, extrema disponibilidade e conexão,
mesmo nos períodos que deveriam ser dedicados ao descanso físico e psicológico. Surge assim, a urgente
necessidade de reconhecer e regulamentar o direito à desconexão digital do trabalhador, garantindo o
cumprimento a direitos e normas já existentes que, contudo, tem sido constantemente desrespeitadas,
principalmente os direitos fundamentais e sociais do trabalhador. Serão enfrentados ao longo do estudo
os problemas em relação a “telepressão”. A metodologia utilizada para o desenvolvimento do artigo é a
sistêmica, bem como se utiliza a pesquisa bibliográfica e documental para o estudo.
Palavras-chave: direito à desconexão digital; quarta revolução industrial; novas tecnologias; novas
doenças profissionais.
Abstract: This study provides a serious warning about the impact of the fourth industrial revolution
on the labour environment, violations of fundamental rights and workers’ health, the problem involved and
1 Advogada especializada na área Trabalhista Empresarial. Graduada no curso de Direito pela FMU;
Pós Graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Damásio de Jesus; Pós Graduada em Di-
reito Material e Processual do Trabalho pela FGV. Mestranda em Direito do Trabalho e das Empresas pelo
Instituto Universitário de Lisboa, Portugal. Endereço eletrônico: talita_cardim@hotmail.com

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