O envelhecer digno como direito fundamental da vida humana
| Autor | Henrique Keske - Everton Rodrigo Santos |
| Cargo | Henrique Keske. Doutor em Filosofia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Mestre em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica ? PUC/RS. Professor de Direito da Universidade Feevale, Brasil. E-mail: hiquekeske@hotmail.com. - Everton Rodrigo Santos. Pós-doutor, Doutor e Mestre em Ciência Política pela (UFRGS). Consultor da Capes,... |
| Páginas | 163-178 |
O envelhecer digno como direito fundamental da vida humana - Henrique Keske, Everton Rodrigo Santos
Rev Bio y Der. 2019; 45: 163-178
Copyright (c) 2019 Henrique Keske, Everton Rodrigo Santos
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4.0 Internacional.
Revista de Bioética y Derecho
Perspectivas Bioéticas
www.bioeticayderecho.ub.edu - ISSN 1886-5887
ARTÍCULO
O envelhecer digno como direito fundamental da vida humana
Decent Aging as a Fundamental Right of Human Life
El envejecer digno como derecho fundamental de la vida
humana
L'envelliment digne com a dret fonamental de la vida humana
HENRIQUE KESKE, EVERTON RODRIGO SANTOS *
* Henrique Keske. Doutor em Filosofia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Mestre em Filosofia pela
Pontifícia Universidade Católica PUC/RS. Professor de Direito da Universidade Feevale, Brasil. E-mail:
hiquekeske@hotmail.com.
* Everton Rodrigo Santos. Pós-doutor, Doutor e Mestre em Ciência Política pela (UFRGS). Consultor da Capes,
professor titular no PPG em Diversidade Cultural e Inclusão Social da Feevale. Professor na Universidade
Luterana do Brasil. E-mail: chabert89@gmail.com.
O envelhecer digno como direito fundamental da vida humana - Henrique Keske, Everton Rodrigo Santos
Rev Bio y Der. 2019; 45: 163-178
www.bioeticayderecho.ub.edu - ISSN 1886-5887
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Resumo
O objeto do artigo volta-se para um exame crítico acerca dos quinze anos de edição do Estatuto do Idoso,
sendo seu objetivo discuti r a nova tutela da população idosa do Brasil, bem como do enfrentamento do
problema social decorrente do envelhecer com dignidade, enquanto direito e garantia fundamental
assegurado em nosso ordenamento jurídico. Para tanto, a abordagem teórica fundamenta-se no novo
paradigma trazido pelo referido Estatuto, com base na dignidade da pessoa humana do idoso. No mesmo
sentido, para se chegar à concretização de tal avanço legislativo em nossa realidade social, deve-se tratar de
propiciar uma ressignificação dos papéis do idoso em nossa soc iedade; juntamente às formas como
socialmente percebe-se a velhice.
Palavras-chave: Estatuto do Id oso; processo de envelhecer; di gnidade da pessoa humana; direitos
humanos; sociedade.
Abstract
The article focuses on a critical examination of the fifteen years of the Statute of the Elderly, with the
purpose of discussing the new protection of the elderly population in Brazil, as well as addressing the social
problem of aging with dignity, as a right guaranteed in our legal system. Therefore, the theoretical approach
is based on the new pa radigm brought by the Statute, based on the dignity of the hu man person of the
elderly. In the same sense, to arrive at the concretization of such legislative advance in our social reality, we
must try to provide a re-signification of the roles of the elderly in our society; together with the ways in
which old age is socially perceived.
Keywords: Statute of the Aged; process of aging; dignity of the human person; Hu man Rights; society.
Resumen
El artículo es un examen crítico de los quince años de edición del Estatuto del Anciano, para discutir la nueva
tutela de la población ancia na de Brasil, así como del enfrentamiento del problema social derivado del
envejecimiento con dignidad, en cuanto derecho y garantía fundamental asegurada en este ordenamiento
jurídico. El enfoque teórico se fundamenta en el nuevo paradigma traído por el Estatuto, con base en la
dignidad de la persona humana del anciano. En el mismo sentido, para llegar a la concreción de este avance
legislativo en nuestra realidad social, se debe propiciar una resignificación de los papeles del anciano en
nuestra sociedad; junto a las formas con que socialmente se percibe la vejez.
Palabras clave: Estatuto del Anciano; proceso de envejecer; dignidad de la persona humana; derechos
humanos; sociedad.
Resum
L'article és un exam en crític dels quinze anys d'edic ió de l'Estatut de l'Ancià, a fi de discutir la nova tutela
de la població anciana d e Brasil, així com de l'enfro ntament del problema social derivat de l'envelliment
amb dignitat, com a dret i garantia fonamental que garanteix aquest ord enament jurídic. L'enfocament
teòric es fonamenta en el nou paradigma generat per l'Estatut, amb base en la dignitat de la persona humana
de l'ancià. En el mateix sentit, per arribar a la concreció d'aquest avanç legislatiu en la nostra realitat social,
s'ha de propiciar una resignificació del paper de l'ancià en la nostra societat, al costat de les formes amb que
socialment es percep la vellesa.
Paraules clau: Estatut de l'Ancià; procés d'envellir; dignitat de la persona humana; drets humans; societat.
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