Dominium na doutrina de Francisco de Vitória: reflexões para a historiografia de um discurso jurídico moderno: Ana Caldeira Fouto
Autor | Seixas, Margarida ; Nogueira da Silva, Cristina |
Páginas | 133-159 |
DOMINIUM NA DOUTRINA DE FRANCISCO DE VITÓRIA:
REFLEXÕES PARA A HISTORIOGRAFIA DE UM DISCURSO JURÍDICO MODERNO
Ana Caldeira Fouto1
Dominium fundatur in imagine Dei;
sed homo est imago Dei per naturam
(…).2
Sinopse: O uso de dominium ius encontra-
ius naturale
da doutrina de Vitoria sobre o dominiumius fundado na inerente qua-
lidade do homem enquanto imago Dei
Palavras-chave: Dominium -
Abstract: The use of dominiumius is at the heart of
ius
natural
dominium and his
ius founded on the inherent quality of man as imago Dei to the theoretical
Keywords: Dominium
DOMINIUM
ções Dominium e liberdade -
direitoDOMINIUM Dominium e pessoa; 2.2.
Conceito de naturezadireito; 2.3. Dominium
-
2 Relectio Prior de Indis Recenter Inventis
133
ANA CALDEIRA FOUTO
134
INTRODUÇÃO
Relectio de Indis -
dominium, ius e lex-
dominium -
dominium decorra do direito
retirar-se um dominiumdominium como di-
reito
-
te para a doutrina do ius naturale
do ius gentium
“si Deus ipse non esset”
recta ratio
ius
ius como “facultas conveniens alicui
seundum leges, id est, facultas data, v. gr., mihi a lege”.
dominium como direito
aæ da Summa aqui-
“não é, com efeito, fácil explicar o que é o domínio sem que pri-
meiro vejamos o que é o direito, de modo a sabermos se domínio é o mesmo
que direito ou se se funda no direito porque, como é sabido, não existe domí-
nio que não seja fundado no direito”3.
conceito de dominium“os cristãos não podem ocu-
Questão 62. ª, Da restituição, Artigo Primeiro. Se a resti-
tuição é um ato da justiça comutativaA Escola Ibérica da Paz nas Universidades
de Coimbra e Évora (Século XVI)Da Restituição: sobre a propriedade e a origem
do poder civil
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