Os desafios no ciberespaço, criminalidade cibernética em âmbito mundial: necessidade de reflexão
| Autor | Marco Antonio Marques da Silva - Ricardo Vieira de Souza |
| Páginas | 527-535 |
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os desaFios no ciberesPaço,
criminalidade cibernética em âmbito mUndial:
necessidade de reFlexão
Ma r c o an t o n i o Ma r q u e s d a si l v a 1
ri c a r d o vi e i r a d e so u z a 2
Resumo: A globalização trouxe inúmeras inovações ao mundo, inclusive na questão relacionada a
tecnologia, aproximando as pessoas. Por tratar-se de um fenômeno, a vida em sociedade se transformou e
os conflitos sociais que até então se davam em um âmbito local ou regional, passaram a tomar proporções
transnacionais, por conta do surgimento do ciberespaço. A partir disso, é necessário refletir acerca dos
problemas que são enfrentados atualmente no ciberespaço, notadamente quanto ao cometimento de ilícitos
cíveis e penais e a consequente identificação e punição dos transgressores das normas de convivência
social. Por isso, o presente estudo busca demonstrar qual é a situação atual dos crimes cibernéticos, como
eles são tratados em âmbito brasileiro, as dificuldades enfrentadas e como poderá ser aprimorada a questão
da aplicação das leis no ciberespaço.
Palavras-chave: Globalização; Ciberespaço; Crimes Cibernéticos; Internet; Efetividade do Direito.
Abstract: Globalization has brought countless innovations to the world, including on the issue of
technology, bringing people together. Because it is a phenomenon, life in society has been transformed,
as the social conflicts that until then occurred in a local or regional scope, have taken on transnational
proportions, due to the emergence of cyberspace. From this, it is necessary to reflect on the problems that
are currently faced in cyberspace, with regard to the committing of civil and criminal offenses, and the
consequent identification and punishment of violators of the norms of social coexistence. For this reason,
1 Professor Titular em Direito Processual Penal da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP. Professor Catedrático da Uni-
versidade Europeia (Portugal) e Professor Visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
(Portugal). Conselheiro do Conselho Nacional de Educação do Brasil. E-mail: ezms@uol.com.br
2 Doutorando e Mestre em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo. Especialista em Direito das Relações de Consumo pela PUC-SP. Professor Universitário. Sócio do
Escritório Vieira de Souza Advogados. E-mail: ricardo@vsadv.com.br
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