O desafio do direito de autor face à tecnologia no contexto atual
| Autor | Leonardo Foeppel de Oliveira |
| Páginas | 166-174 |
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o desaFio do direito de aUtor
Face à tecnoloGia no contexto atUal
le o n a r d o fo e P P e l d e ol i v e i r a 1
Resumo: O presente artigo tem como objetivo apresentar uma reflexão acerca do Direito de Autor no
contexto atual de globalização e de era digital. O estudo assenta naquilo que essencialmente representa o
Direito de Autor, enquanto Direito Fundamental, relembrando a sua evolução, enfrentando as dificuldades
face à desmaterialização que vemos no mundo, as intervenções da União Europeia sobre o assunto e
possíveis soluções para que possamos combater os problemas surgidos com as novas tecnologias. Graças
à imprensa e à internet, o Direito de Autor consagra-se como um sub-ramo da Propriedade Intelectual
com vista a recompensar os autores e promover a criação dos mesmos, sendo, por isso, tão importante
para a nossa vida em sociedade, permitindo uma pluralidade de criação artística, proporcionando acesso
à cultura e a outras dimensões do mundo em que vivemos. Assim, através de um estudo que tem por base
a doutrina portuguesa, respaldando-se do sistema espanhol e inglês, chegamos à conclusão de que num
mundo de desmaterialização em que nos encontramos hoje, é de supra importância a manutenção desse
direito, cabendo a nós promover a sua adaptação àquela que é a realidade da era digital, garantindo aos
criadores de conteúdo uma proteção efetiva para as suas obras e a propagação das mesmas.
Palavras-chave: Direito de Autor; Era Digital; Propriedade Intelectual; Comissão Europeia; Direitos
Fundamentais.
Abstract: The article aims to present a reflection on Copyright in the current context of globalization
and also in the digital age. The study is based on what essentially represents Copyright, as a fundamental
right, recalling its evolution, facing the difficulties in view of the dematerialization that we see in the world,
with the European Union’s role in the matter and possible solutions to the problems with new technologies.
Due to the press and the internet, Copyright is consecrated as a sub-branch of Intellectual Property in order
to reward authors and promote their creation, which is why it is so important for our life in society, allowing
a plurality of artistic creation, providing access to culture and other dimensions of the world that we live
in. Thus, through a study that is based on Portuguese doctrine, the practice of the Spanish and English
1 Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do
Porto. Mestrando em Ciências Jurídico-Políticas na Faculdade de Direito da Universidade do Porto. E-mail:
leonardofoeppel@gmail.com.
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