desigualdade social e ideologia

12 documentos para desigualdade social e ideologia

Valoración vLex
  • O Direito Fundamental ao Trabalho no Contexto do Pós-Neoliberalismo. A Proteção do Direito Fundamental ao Trabalho
  • Justiça Restaurativa versus Processos de Criminalização e Exclusão. A implementação de uma cultura de paz
  • Da Citação Editalícia à Ação Rescisória. Caminhos possíveis ao conhecimento da inexistência da citação
  • A incompletude da modernidade pela aporia da questão social.

    ...O ato de revolver a terra para revoluir a semente nos deu a palavra r evolução, palavra esta que entrou no léxico ocidental pelo significado de "qualquer grande transformação social e política suscetível de substituir as instituições e relações sociais anteriores e de iniciar novas relações de poder e de autoridade. 1 " Apesar de uma grande transformação não poder ser ..."Se a economia do mundo do século XIX foi formada principalmente sob a influência da revolução industrial britânica, sua política e ideologia foram formadas fundamentalmente pela Revolução Francesa. A Grã-Bretanha forneceu o modelo para as ferrovias e fábricas, o explosivo econômico que rompeu com as estruturas sócio-economicas ...A versão liberal do jusnaturalismo recria uma forma de desigualdade entre os homens 14 . O que tornaria a ser desfeito, a reivindicação perante o Estado, se torna a visão da atuação do Estado perante a opressão. A opressão era vista como a falta de liberdade ...

  • A justiça socioambiental como fundamento contrahegemônico à globalização e à mercadorização ambiental

    1. Introdução . Analisando a realidade socioambiental da contemporaneidade, tendo-se como intento a probabilidade de construção da Justiça Social e Ambiental em face do crescente domínio neoliberal/neoconservador propiciado pela globalização 1 , nota-se a inexistência de pressupostos indispensáveis para a concretização da Justiça ...Contrapondo-se a isso, se questionam quais são as possibilidades de igualdade em um sistema e, em uma sociedade, inteiramente marcados pela desigualdade decorrente de políticas transnacionais? "Diz Marx que, na realidade, se trata de um direito desigual, pois não leva em consideração a diversidade existente entre os homens no tocante a sua ...La Habana Cuba. O globalismo neoliberal é uma ação altamente política que no entanto se apresenta de fora absolutamente apolítica. A ausência da política como a revolução! A ideologia prega: não há ação, e sim a execução das leis do mercado mundial, que - infelizmente - tornaram obrigatórias a redução do Estado (social) e da democracia. Contudo se engana quem acredita que ...

  • O momento oligárquico: a construçao institucional da república brasileira (1870-1891)

    ... do Estado, mas não posso me iludir no caso presente: o atual movimento republicano é um puro efeito de causas acumuladas que nada têm de republicanas; é uma contra-revolução social” 1 . Uma vez que Nabuco não era ingênuo o bastante para crer na coincidência entre conteúdo manifesto e intenção dos atores que veiculavam a propaganda republicana, ele denunciava o ...Entretanto, a ideologia que justificava a hegemonia do modelo político conservador do Império começou a ser seriamente contestada a partir de 1867-1875, quando a segunda reforma eleitoral inglesa e a ...Durante o Antigo Regime, a onipresença da escravidão marca mais visível da abissal desigualdade social, sempre tornara problemática aqualquer reflexão política desinteressada sobre a democracia e a república durante o século dezenove, pelo medo de uma subversão da ordem social pelo ...

  • El Ministerio Público y la parcelación irregular del suelo en Brasília

    . Aunque sean escasas las investigaciones sobre el MP brasileño desde la perspectiva específica de las ciencias sociales, ofrecen importantes elementos para la reflexión que pretendo llevar a cabo. La elección del MPDFT se debe a dos factores. Los pocos estudios ya realizados revelan una polarización. Algunos se ...De este modo, los estados o miembros autónomos de la Federación en una posición intermedia como el DF, con elevada renta per capita , pero con importantes desigualdades sociales y con los problemas típicos de los centros urbanos, carecen de una investigación exhaustiva sobre las instituciones de su sistema de justicia (aquí específicamente el MP). La posición ...Para mim, o dado sociológico capital é precisamente essa fascinação com a possibilidade de passar por cima (ou por baixo) da lei, algo contemplado nos códigos e na ideologia nacional, no simbolismo contido na idéia de malandragem e na figura do malandro. Porque, no fundo, cumprir a lei ainda é coisa de babaca, ainda se confunde —e isso é muito sério— com um sinal ...

  • O constitucionalismo monárquico português. Breve síntese

    ...É certo que a lei não pode, em face dos objetivos do contrato social, violar os direitos naturais, mas apenas declará-los e protegê-los. Porém, não podendo os direitos naturais ser invocados contra a ordem civil, a única forma de garantia contra os abusos do ...Neste sentido, o liberalismo “é essencialmente crítico do contratualismo revolucionário , ou seja, daquela ideologia que, segundo os críticos liberais, tinha reduzido toda a esfera político-publicística ao simples produto da vontade dos indivíduos e das forças sociais […] Por este motivo, o liberalismo é ...12). Por ora, ainda não se declaram contrários à Constituição outros aspetos da desigualdade própria da sociedade de ordens (como os direitos senhoriais [?], a desigualdade dos sexos, a relevância legal da religião, os títulos nobiliárquicos, a escravatura). Era esta igualdade perante a ...

  • Brasil: O Código de Defesa do Consumidor e o Direito Econômico

    .... Caracteriza-se pela efemeridade e pela flexibilidade de suas normas. Efemeridade devido ao fato de que elas são, necessariamente, adstritas à ideologia de determinada constituição. Alterada ou substituída esta, acrescentando-se palpáveis modificações em termos ideológicos, consequentemente, mudam-se aquelas, para que, novamente, adequem-se à ... por uma linha de maior vantagem, isto é, da forma mais viável possível para o suprimento de determinada necessidade, seja esta de que ordem for, não apenas patrimonial mas, também, social, política, cultural, moral. Destarte, o sentido do termo economicidade é muito mais amplo do que seu significado simplesmente econômico, ligado, intrinsecamente, à idéia material de lucro, de ... fundamental do cidadão e princípio da ordem econômica e financeira; da construção de uma sociedade livre, justa e solidária, bem como a erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais e regionais como objetivos fundamentais e, finalmente, a prevalência dos Direitos Humanos como princípio. Como é de sabença geral, os princípios constitucionais têm uma função tanto ...

  • Del Código Civil al Estatuto de la Ciudad: algunas notas sobre la trayectoria del Derecho Urbanístico en Brasil

    ... consistente a las estrategias y a los procesos de planeamiento urbano, y sobre todo a la acción de aquellos gobiernos municipales que se empeñan en enfrentar las graves cuestiones urbanas, sociales y ambientales que vienen directamente afectando la vida de una enorme parte ?82% de la población total? de los brasileños que viven en ciudades. . Más de diez años de discusiones y ...Expresando la ideología del legalismo liberal, el Código Civil defiende el principio de la propiedad individual de forma casi absoluta. A lo largo del proceso de urbanización intensiva del país, y aunque pesen los ... . Grinberg, Keila (2001): Codigo Civil e Cidadania , Rio de Janeiro: Jorge Zahar. . Maricato, Erminia (1996): Metropole na periferia do capitalismo: ilega­lidade, desigualdade e violencia , Sao Paulo: Hucitec. . ? (2000): «As ideias fora do lugar e o lugar fora das ideias», de Arantes, Otilia et al., A cidade do pensamento unico: desmanchando concensos , Petropolis: ...